A pesca amadora nada mais é do que uma modalidade esportiva, que é praticada em todos os cantos do mundo. Por ser amadora, ela é considerada uma atividade de natureza não comercial. Sendo assim, não é permitida a comercialização dos peixes que são pescados, nos pesqueiros. Neste caso, tudo que você capturar nas águas deverá ser utilizado exclusivamente para o consumo próprio. Além disso, também estão liberadas a ornamentação, obtenção de iscas vivas, ou até mesmo para o pesque e solte. Ou seja, sem intenção de matar o peixe e o levá-lo para sua casa, mas sim para soltá-lo de volta às aguas. Assim, pensando deste jeito, separamos algumas informações importantes sobre a licença pesca amadora 2024.
Conteúdo do Artigo
Emissão Licença Pesca Amadora 2024
Para conseguir a sua licença pesca amadora é bastante simples.
- Tudo que você vai precisar fazer é, primeiramente, entrar no site oficial do governo do Brasil.
- Depois disso, direcione-se ao menu de serviços, e então, agricultura e pecuária. Posteriormente, vá em cadastramento e certificação, e por fim, comprovantes e documentos.
- Disso, estará na tela para solicitar registro de pescador amador. Basta apertar em iniciar e preencher as informações necessárias. Lembrando que a validade emitida pela Secretaria de Agricultura e Pesca tem apenas um ano.
✅ Faça também a Emissão do RG 2024.
Categorias da Pesca Amadora
Após conseguir sua licença pesca amadora, existem algumas regras e normas que você deve cumprir. Como por exemplo:
- Não pescar em lagoas marginais, e pescar a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras.
- A pesca a menos de 500 metros de saídas efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagos, lagoas e reservatórios também é proibida.
- Não se pode, também, pescar a menos de um quilômetro de barragens e empreendimentos hidrelétricos.
- Por fim, pescar a menos de 1.5 quilômetro de mecanismos de transposição de peixes também não é legalizado.
De resto, poderá pescar em qualquer outro ambiente.
Isenção para Licença de Pesca Amadora
Qualquer cidadão brasileiro, ou estrangeiro que possui um CPF válido, pode solicitar a licença pesca amadora. Basta que ele tenha R$ 60,00 por ano, para pagar a taxa anual. Lembrando que este valor pode sofrer alterações, com o decorrer do tempo.
Além disso, qualquer pessoa que tiver interesse em praticar a atividade de pesca, principalmente como hobby pessoal. Até mesmo para consumo próprio, ainda são consideradas na hora de pedir a licença.
Veja também:
Documentos Necessários
Caso você queira obter a licença pesca amadora, é possível. Tudo que você precisa fazer, decerto, é entregar uma lista de documentos exigidos. Os mesmos são:
- Um documento de identidade, como seu RG, carteira de habilitação ou certidão de nascimento.
- Além disso, o seu CPF, um comprovante de residência e, para estrangeiros, o seu passaporte.
Feito isso, basta pagar a taxa estipulada pelo governo, para obter sua licença. Lembrando que idosos acima de 65 anos, ou até mesmo aposentados, possuem um prazo diferente da licença. Os mesmos podem obtê-la por tempo indeterminado.
