O Governo Federal desenvolveu um eixo habitacional intitulado de “Morar Bem”, que vem ajudando e transformando em realidade o sonho de milhares de brasileiros em ter uma casa própria. Neste artigo você poderá entender um pouco mais como funciona esse Programa Morar Bem 2024 desenvolvido pelo governo, assim como saber quem pode participar e como participar.
Além disso, aqui também iremos explicar como pode ser realizado o recadastramento do Programa Morar Bem e conquistar um sonho. Então continue lendo esse artigo e entenda sobre esse assunto tão pertinente!
Conteúdo do Artigo
Programa Morar Bem
O Programa Morar Bem foi concretizado no ano de 2006 e colocado suas regras e diretrizes dentro da Lei 3.877 e tem como princípio e finalidade maior o objetivo de auxiliar diversas famílias desprovidas de renda a conquistar uma casa adequada e própria.
Esse eixo, sediado pelo Governo Federal, foi divulgado por grande parte da população que possuem alguma dificuldade ou problema com habitação, especialmente para os moradores do Distrito Federal.
Assim, com o objetivo de proporcionar uma casa própria, o governo liberta milhares de famílias de aluguéis e proporciona maiores chances de uma vida de qualidade e digna.
Dentro desta proposta a casa própria além de ser construída com base de uma infraestrutura urbana, possui abastecimento de água, tratamento de esgoto, energia elétrica, luz pública, infraestrutura e instalação de telefone, rede de drenagem de água da chuva e pavimentação, ou seja, toda uma estrutura e sistema onde sua casa vai estar.
Além disso, o governo ainda propõe instituições como escolas, serviços de saúde e de segurança próximo às casas próprias. Um ótimo investimento não é mesmo?
- Confira também: Como funciona o Programa Morar Bem DF 2024.
Quem tem direito ao Programa Morar Bem?
Agora que você já entendeu um pouco o que é o programa Morar Bem 2024, precisa saber quem são as pessoas que tem direito a participar e cumpre os requisitos necessários para o Programa Morar Bem, segue abaixo uma lista:
- O candidato deve ser maioridade ou então ser emancipado pelas regras da lei;
- É necessário que o inscrito more no Distrito Federal, por no mínimo cinco anos;
- A pessoa cadastrada não deve ter propriedades, promitente comprador ou cessionário de imóvel dentro do território do Distrito Federal;
- O candidato não pode ser contemplado em outros projetos ou programas de moradia dentro do Distrito Federal;
- Além disso, o candidato não pode ter renda familiar de até doze salários mínimos.
O governo ainda formulou o decreto nº 33.964 de 29 de outubro de 2012 que proporciona os parâmetros para classificação dos candidatos, com esses parâmetros é possível pontuar os indivíduos cadastrados, mas abordaremos esse assunto no próximo tópico, não deixe de ler!
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- Leia ainda: Como funciona o CDHU 2024, além do Construcard 2024.
Inscrições Programa Morar Bem
Como já mencionado anteriormente, o decreto fornece como deve ser feita a classificação dos participantes do Programa Morar Bem, mas para se tornar um participante é necessário que você realize sua inscrição.
Foi pensando nisso, que construímos uma lista simplificada, mas completa dos passos a passo para você realizar sua inscrição, veja:
1) Inscrição – Dentro do site do governo federal direcionado ao Distrito Federal, vai ter um espaço para se inscrever neste programa, o participante deve preencher de modo correto os formulários. Com seus dados pessoais;
2) Convocação – Nesta etapa a pessoa inscrita vai ser chamada para mostrar os documentos comprobatórios das informações registradas no formulário preenchido na etapa anterior;
3) Habilitação – Aqui haverá uma confirmação dos dados cadastrais com os documentos, isso sendo feito eles serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal;
4) Titularidade – A entrega da sua casa de moradia e recebimento da escritura pública.
Lembrando que a ordem de classificação vai seguir a pontuação que os indivíduos possuem, é pontuado o tempo de residência dentro do Distrito Federal, quanto maior o tempo mais pontos (máximo 4.000), tempo de inscrição e cadastro no programa, número de dependentes, grupo familiar com condições especiais e renda familiar bruta.
Recadastramento
Para realizar o recadastramento do programa Morar bem, é necessário acessar o site do programa e clicar em “Novo Cadastro da Habilitação”. A seguir é preciso seguir o que o site pede, atualizando as informações e adicionando o que for necessário para complementar seu cadastro. Seguindo as orientações que o site proporciona durante o preenchimento do formulário é possível realizar o seu recadastramento.
