Licença Pesca Amadora 2022: Emissão, Categorias da Pesca Amadora

A pesca amadora nada mais é do que uma modalidade esportiva, que é praticada em todos os cantos do mundo. Por ser amadora, ela é considerada uma atividade de natureza não comercial. Sendo assim, não é permitida a comercialização dos peixes que são pescados, nos pesqueiros. Neste caso, tudo que você capturar nas águas deverá ser utilizado exclusivamente para o consumo próprio. Além disso, também estão liberadas a ornamentação, obtenção de iscas vivas, ou até mesmo para o pesque e solte. Ou seja, sem intenção de matar o peixe e o levá-lo para sua casa, mas sim para soltá-lo de volta às aguas. Assim, pensando deste jeito, separamos algumas informações importantes sobre a licença pesca amadora 2022.

Licença Pesca Amadora 2022
Licença Pesca Amadora 2022

Emissão Licença Pesca Amadora 2022

Para conseguir a sua licença pesca amadora é bastante simples.

  • Tudo que você vai precisar fazer é, primeiramente, entrar no site oficial do governo do Brasil.
  • Depois disso, direcione-se ao menu de serviços, e então, agricultura e pecuária. Posteriormente, vá em cadastramento e certificação, e por fim, comprovantes e documentos.
  • Disso, estará na tela para solicitar registro de pescador amador. Basta apertar em iniciar e preencher as informações necessárias. Lembrando que a validade emitida pela Secretaria de Agricultura e Pesca tem apenas um ano.
Emissão Licença Pesca Amadora 2022
Emissão Licença Pesca Amadora 2022

Faça também a Emissão do RG 2022.

Categorias da Pesca Amadora

Após conseguir sua licença pesca amadora, existem algumas regras e normas que você deve cumprir. Como por exemplo:

  • Não pescar em lagoas marginais, e pescar a menos de 200 metros de cachoeiras e corredeiras.
  • A pesca a menos de 500 metros de saídas efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagos, lagoas e reservatórios também é proibida.
  • Não se pode, também, pescar a menos de um quilômetro de barragens e empreendimentos hidrelétricos.
  • Por fim, pescar a menos de 1.5 quilômetro de mecanismos de transposição de peixes também não é legalizado.
Licença para Pescador Amador
Licença para Pescador Amador

De resto, poderá pescar em qualquer outro ambiente.

Isenção para Licença de Pesca Amadora

Qualquer cidadão brasileiro, ou estrangeiro que possui um CPF válido, pode solicitar a licença pesca amadora. Basta que ele tenha R$ 60,00 por ano, para pagar a taxa anual. Lembrando que este valor pode sofrer alterações, com o decorrer do tempo.

Além disso, qualquer pessoa que tiver interesse em praticar a atividade de pesca, principalmente como hobby pessoal. Até mesmo para consumo próprio, ainda são consideradas na hora de pedir a licença.

Veja também:

Documentos Necessários

Caso você queira obter a licença pesca amadora, é possível. Tudo que você precisa fazer, decerto, é entregar uma lista de documentos exigidos. Os mesmos são:

  • Um documento de identidade, como seu RG, carteira de habilitação ou certidão de nascimento.
  • Além disso, o seu CPF, um comprovante de residência e, para estrangeiros, o seu passaporte.

Feito isso, basta pagar a taxa estipulada pelo governo, para obter sua licença. Lembrando que idosos acima de 65 anos, ou até mesmo aposentados, possuem um prazo diferente da licença. Os mesmos podem obtê-la por tempo indeterminado.

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